O Conselho
Órgão colegiado, consultivo e independente, responsável por fiscalizar a Equatorial Piauí e defender os interesses dos consumidores.
Natureza e Independência
O CONCEPI não possui personalidade jurídica própria (CNPJ), utilizando a estrutura administrativa da concessionária, mas atua sem qualquer subordinação a ela.
Nossa missão é analisar questões ligadas ao fornecimento, tarifas e adequação dos serviços. Somos a voz do consumidor dentro da Equatorial.
Base Legal
- Lei Federal nº 8.631/1993 (Art. 13)
- Resolução Normativa ANEEL nº 963/2021
Os recursos para funcionamento do Conselho provêm da própria tarifa de energia (pagos pelos consumidores), geridos através da Conta de Despesa da Administração Central.
Composição (2022-2026)
Conselheiros indicados por entidades representativas e validados em audiência pública. Mandato até 31/12/2026.
Suplente
Antônio Fausto da Costa Ribeiro
Suplente
Francisco de Assis Santos
Suplente
Eduarda Mendes Andrade
Suplente
Maria Helena da Silva Andrade Sousa
Suplente
Rhúlio Victor Luz Carvalho Sousa
Apoio Administrativo e Técnico
Secretaria Executiva
Caio César Nedopetalski
Secretário Executivo
Antônia Dalriane Nascimento
Suplente da Secretária-Executiva
Consultoria
José Vieira dos Santos Filho
Auxiliar Administrativo e consultor do CONCEPI